top of page
Conteúdo Jurídico
Artigos, análises, notícias e reflexões jurídicas elaboradas por profissionais com experiência nos principais desafios do mercado.


Contratos empresariais de adesão: o que os fatos revelam além da teoria geral de paridade das relações privadas.
Os contratos de adesão são comumente associados às relações de consumo. Não poderia ser diferente, dado o fenômeno da massificação do consumo e a inviabilidade prática de negociações individualizadas em cada contratação. Essa padronização, contudo, frequentemente dá origem a cláusulas abusivas, comumente contestadas no Judiciário. Contrato Entretanto, é equivocado afirmar que a modalidade de adesão se restringe às relações consumeristas. Também no âmbito civil e empresarial v
20 de jan.4 min de leitura


Contratos Internacionais e Solução de Conflitos: Como Reduzir Riscos em Operações Cross-Border.
A expansão global dos negócios é uma via de mão dupla: ao mesmo tempo que abre mercados, ela expõe as empresas a um ambiente de incertezas jurídicas. Em uma operação internacional, o contrato é a peça-chave que formaliza a vontade das partes. Contudo, quando surge um conflito, uma pergunta crítica emerge: a lei de qual país será aplicada? E, mais importante, qual tribunal julgará a disputa? É nesse ponto que o temor de um litígio custoso, demorado e imprevisível se torna um r
19 de jan.4 min de leitura


Segurança e previsibilidade nos negócios: Por que contar com um advogado durante a formação das relações comerciais e empresariais?
O contrato representa a manifestação de vontade das partes em limitar, por consenso, sua liberdade individual, vinculando-se às cláusulas estipuladas, as quais, uma vez pactuadas, adquirem força obrigatória equivalente a lei entre os contratantes. Close-up view of a law book on a wooden table with a gavel beside it. Nos negócios, sobretudo os de natureza pecuniária, sempre existe o temor da inadimplência: o não cumprimento da obrigação pela outra parte. É justamente nesse pon
19 de jan.3 min de leitura
bottom of page